Exibindo 255 resultados
Arraste a tabela pro lado para ver mais informações.
|
Número
|
Data
|
Ementa
|
Ações
|
|---|---|---|---|
|
258
|
05/12/2025
|
Deliberação CBH-PP/258/2025 de 05/12/2025, que “Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema (ano base 2024)”.
|
|
|
259
|
05/12/2025
|
Deliberação CBH-PP/259/2025 de 05/12/2025, que “Aprova a adesão do colegiado ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias no âmbito da elaboração integrada dos planos de bacias hidrográficas e do PERH 2028-2031.”
|
|
|
256
|
21/05/2025
|
“Aprova diretrizes, critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de empreendimentos para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2025”.
|
|
|
DEL/254/2025
|
31/03/2025
|
“Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema para o exercício de 2025”
|
|
|
DEL/255/2025
|
31/03/2025
|
“Aprova a indicação de representantes dos segmentos: Sociedade Civil, Estado e Municípios para compor a Plenária do CBH-PP e Câmaras Técnicas e aprova a eleição e posse da Diretoria do CBH-PP no período de 01/04/2025 a 31/03/2027.”
|
|
|
DEL/253/2024
|
03/12/2024
|
“Aprova a Reforma do Estatuto do CBH-PP”.
|
|
|
DEL/252/2024
|
02/12/2024
|
“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema (ano base 2023)”.
|
|
|
DEL/251/2024
|
01/12/2024
|
“Aprova a convocação dos segmentos da Sociedade Civil, Estado e Municípios, visando a composição do CBH-PP para o biênio 2025/2026”.
|
|
|
DEL/250/2024 (Ad Referendum)
|
20/03/2024
|
“Aprova a Atualização do
Plano de Ação e Programa de Investimentos
2024/2027, Volume II do Relatório I do Plano de
Bacia Hidrográfica da UGRHI-22 e dá outras
providências.
|
|
|
DEL/241/2023 (Ad Referendum)
|
26/05/2023
|
“Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO 2023 1º PERÍODO e dá outras providências".
|
|
|
DEL/242/2023 (Ad Referendum)
|
26/05/2023
|
“Aprova diretrizes, critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de empreendimentos para o 2º período para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2023.”
|
|
|
DEL/240/2023 (Ad Referendum)
|
12/04/2023
|
“Aprova diretrizes, critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de empreendimentos para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2023”.
|
|
|
DEL/238/2023
|
31/03/2023
|
"Aprova a indicação de representantes dos segmentos: Sociedade Civil, Estado e Municípios para compor a Plenária do CBH-PP e Câmaras Técnicas e aprova a eleição e posse da Diretoria do CBH-PP no período de 01/04/2023 a 31/03/2025."
|
|
|
DEL/239/2023
|
31/03/2023
|
“Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema para o exercício de 2023”
|
|
|
DEL/236/2022
|
20/12/2022
|
"Aprova a convocação dos segmentos da Sociedade Civil, Estado e Municípios, visando a composição do CBH-PP para o biênio 2023/2024"
|