Exibindo 250 resultados
Arraste a tabela pro lado para ver mais informações.
|
Número
|
Data
|
Ementa
|
Ações
|
|---|---|---|---|
|
DEL/219/2020
|
04/12/2020
|
"Aprova o Plano de Comunicação 2021/2023 da Vertente Paulista do Rio Paranapanema".
|
|
|
DEL/215/2020
|
08/11/2020
|
Deliberação CBH-PP/215/2013 de 8/11/2020. Aprova alterações no Estatuto e Regimento Interno.
|
|
|
DEL/214/2020
|
17/09/2020
|
Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-PP/214/2020
de 17/09/2020 que "Aprova e estabelece critérios para
apresentação e cadastramento de empreendimentos
prioritários para previsão de investimentos referente aos
recursos do FEHIDRO/2021-2023".
|
|
|
DEL/213/2020
|
28/08/2020
|
Deliberação “AD RERERENDUM” CBH-PP/213/2020 de 28/08/2020 “Aprova nova Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020/2023, Volume II do Relatório I do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-22 e dá outras providências.
|
|
|
DEL/212/2020
|
12/08/2020
|
Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-PP/212/2020 de 12/08/2020 “Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO/2020 (2º período) e dá outras providências".
|
|
|
DEL/211/2020
|
17/07/2020
|
Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-PP/211/2020 de 17/07/2020 que “Altera a Indicação de Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO/2020 e dá outras providências".
|
|
|
DEL/209/2020
|
10/07/2020
|
Deliberação CBH-PP/209/2020 de 10/07/2020 que “Aprova a Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020/2023, Volume II do Relatório I do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-22 e dá outras providências.
|
|
|
DEL/210/2020
|
10/07/2020
|
Deliberação CBH-PP/210/2020 de 10/07/2020 que “Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO/2020 e dá outras providências".
|
|
|
DEL/208/2020
|
20/05/2020
|
Deliberação “AD REFERENDUM”CBH-PP/208/2020 de 20/05/2020, que altera os procedimentos para o FEHIDRO 2020, e dá outras providências.
|
|
|
DEL/207/2020
|
04/05/2020
|
Deliberação“AD REFERENDUM”CBH-PP/207/2020 de 04/05/2020, que altera prazos para protocolos de empreendimentos para utilização dos recursos do FEHIDRO/2020.
|
|
|
DEL/205/2020
|
07/02/2020
|
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema para o exercício de 2020, referente aos valores arrecadados no exercício 2018/2019, e estimados para o exercício 2020.
|
|
|
DEL/206/2020
|
07/02/2020
|
Aprova diretrizes, critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de empreendimentos para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2020 (2ª fase).
|
|
|
DEL/203/19
|
13/12/2019
|
Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-PP/203/19 de 13/12/2019
Aprova a Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2020/2023, Volume II do Relatório I do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-22
|
|
|
DEL/204/19
|
13/12/2019
|
Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-PP /204 /2019 de 13 / 12 / 2019.
"Aprova e estabelece critérios para apresentação de empreendimentos, referente aos recursos do FEHIDRO/2020"
|
|
|
DEL/202/19
|
27/09/2019
|
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO/2019 (segundo período de indicação) e dá outras providências
|