Deliberações

DEL/055/03

05/05/2003

Aprova critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

DEL/056/03

05/05/2003

Prorroga prazo do Contrato FEHIDRO nº 463/2002 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP.

DEL/052/03

31/01/2003

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e dá outras Providências.

DEL/051/03

31/01/2003

Aprova a convocação das entidades da Sociedade Civil Organizada, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2003/2005.

DEL/050/02

05/07/2002

Aprova priorização de empreendimento para obter Recursos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES/2002.

DEL/049/02

10/05/2002

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e dá outras Providências.

DEL/045/02

22/04/2002

Complementa critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO.

DEL/046/02

22/04/2002

Prorroga prazo do Contrato FEHIDRO nº 236/2000 – Prefeitura Municipal de Taciba.

DEL/047/02

22/04/2002

Constitui a Câmara Técnica Transitória para verificar impactos ambientais e sociais causados por empreendimentos energéticos na área do CBH-PP.

DEL/048/02

22/04/2002

Cancela Indicação de Prioridade de Investimento ao FEHIDRO e dá outras Providências.

DEL/040/02

15/03/2002

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos Recursos do FEHIDRO de 2002 destinados a área do CBH-PP.

DEL/041/02

15/03/2002

Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO.

DEL/042/02

15/03/2002

Aprova a alteração de objeto de projeto hierarquizado para fins de recebimento de Recursos do FEHIDRO.

DEL/043/02

15/03/2002

Aprova Cronograma de Implantação da Cobrança pelo uso da Água.

DEL/044/02

15/03/2002

Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO e dá outras Providências.