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Número
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Data
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Ementa
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Ações
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DEL/065/05
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01/02/2005
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Aprova a indicação de Representantes
dos segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para compor o CBH-PP
durante o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.
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DEL/066/05
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01/02/2005
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Aprova a eleição e posse da Diretoria
do CBH-PP para o mandato relativo ao
período de 01/04/2005 a 31/03/2007.
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DEL/067/05
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01/02/2005
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Aprova a indicação de Representantes
dos segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para compor as Câmaras
Técnicas do CBH-PP para o período de
01/04/2005 a 31/03/2007.
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DEL/062/04
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03/12/2004
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Aprova a convocação das entidades da
Sociedade Civil Organizada, visando à
renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2005/2006.
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DEL/063/04
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03/12/2004
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Aprova a convocação dos Órgãos Estaduais, visando à renovação e
composição do CBH-PP para o biênio
2005/2006.
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DEL/064/04
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03/12/2004
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Aprova a convocação dos Membros do
Comitê para a Assembléia Ordinária de 01 de Fevereiro de 2004, visando à
renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2005/2006.
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DEL/061/04
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18/06/2004
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Aprova a alteração da modalidade do Projeto de Construção de Estação Elevatória de Esgoto da
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes, para obtenção de Recursos do FEHIDRO/2004, de
Financiamento Reembolsável para Fundo Perdido.
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DEL/060/04
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16/02/2004
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Indica Prioridades de Investimentos ao
FEHIDRO e dá outras Providências.
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DEL/059/03
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10/11/2003
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Aprova diretrizes e critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de
empreendimentos para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2004.
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DEL/057/03
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09/06/2003
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Indica Prioridades de Investimentos ao
FEHIDRO e dá outras Providências.
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DEL/058/03
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09/06/2003
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e dá outras Providências. (Recursos reservados
na Deliberação CBH-PP/049/02)
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DEL/053/03
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05/05/2003
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Composição das Câmaras Técnicas: CT-PAS, CT-AI e GEA para o biênio 2003/2005.
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DEL/054/03
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05/05/2003
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Aprova diretrizes e critérios para hierarquização
dos Recursos do FEHIDRO de 2003 destinados a
área do CBH-PP.
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DEL/055/03
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05/05/2003
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Aprova critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e seleção dos
investimentos a serem indicados ao
FEHIDRO.
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DEL/056/03
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05/05/2003
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Prorroga prazo do Contrato FEHIDRO nº
463/2002 – Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da
Silva” - ITESP.
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