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Número
Data
Ementa
Ações
DEL/143/13
01/03/2013
Aprova a indicação de Representantes para os segmentos: Estado, Sociedade Civil e Municípios; para compor o CBH-PP no período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
DEL/144/13
01/03/2013
Aprova a eleição e posse da Diretoria do CBH-PP para o mandato relativo ao período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
DEL/145/13
01/03/2013
Aprova a indicação de Representantes dos segmentos: Estado, Sociedade Civil e Municípios, para compor as Câmaras Técnicas do CBH-PP relativo ao período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
DEL/141/12
09/11/2012
Aprova a convocação dos Membros do Comitê para a Assembléia Ordinária de 01 de março de 2013, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2013/2014.
DEL/137/12
09/11/2012
Referenda as Indicações dos Membros do CBH-PARANAPANEMA, representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI -22.
DEL/138/12
09/11/2012
Aprova a convocação das entidades da Sociedade Civil Organizada, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2013/2014.
DEL/139/12
09/11/2012
Aprova a convocação do segmento Municípios, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2013/2014.
DEL/140/12
09/11/2012
Aprova a convocação dos Órgãos Estaduais, visando à renovação e composição do CBH-PP para o biênio 2013/2014.
DEL/136/12
16/04/2012
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO/2012 e dá outras providências.
DEL/133/12
30/03/2012
“Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos,urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-22, Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema.”
DEL/134/12
30/03/2012
Aprova a transferência de Recursos Financeiros do CBH-PP para o CBH-MP tendo em vista a realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
DEL/135/12
30/03/2012
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO/2012 e dá outras Providências.
DEL/130/11
16/12/2011
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema (ano base 2010).
DEL/131/11
16/12/2011
Aprova diretrizes, critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de empreendimentos para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2012.
DEL/132/11
16/12/2011
Altera o cronograma de trabalhos para viabilização da implantação da cobrança pelo uso da água no âmbito do CBH-PP.